Sessão Ordinária de 30.09.2025
Projeto de Lei nº 128/2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 129/2025
Altera a Lei n.º 5429, de 30 de setembro de 2014, que “Institui A taxa de coleta de lixo - TCL e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 130/2025
Altera a Lei no 3.147, de 17 de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município), para dispor sobre horários de emissão sonora em zonas comerciais.
Projeto de Lei n° 131/2025
Denomina de “Rua Manoel Nunes Barbosa”, uma rua neste município.
Pedido de Informação nº 062/2025
Informações referentes ao Câncer de Mama em nosso município, a fim de subsidiar políticas públicas e ações de prevenção.
Requerimento nº 062/2025
Que esta Casa encaminhe ofício a Corsan – AEGEA Saneamento, solicitando esclarecimentos relativos aos questionamentos abaixo, a respeito da cobrança de tarifas de esgoto no Município.
Pedido de Indicação nº 138/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria responsável a seguinte solicitação: Implantação de uma estrutura em madeira integrada a uma praça infantil, criando assim um espaço adequado, seguro e atrativo para crianças e famílias do município.
Ordem do dia 30/09/2025
1 – Projeto de Lei n° 122/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991.
