Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 16.12.2019


Plenária: 16 de dezembro de 2019
Horário: 18:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 16 de dezembro, às 18h:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.

2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

3. PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.

4. PROJETO DE LEI Nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00 na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Interiorizada na Baixada 09.12.2019


Plenária: 9 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Baixada

Pauta da Sessão Interiorizada de hoje, dia 09 de dezembro, na localidade da Baixada:

1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.
2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2019 - Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.
3. PROJETO DE LEI Nº 206/2019 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.
6. PROJETO DE LEI Nº 220/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira"

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 02.12.2019


Plenária: 2 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.
2. PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - “Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.
3. PROJETO DE LEI Nº 210/2019 – de autoria do Pode Executivo - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.
4. PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – de autoria do Pode Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.706, de 03 de abril de 1995, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Espanhola”.
 
 
*Votos de Congratulações para Equipe de Judô vencedores do 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019 Educação a Distância – EAD UNICNEC.
 
*Votos de Congratulações a Empresa Guguê Desentupidora pela passagem dos seus 15 anos de atividades.
 

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)