Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 011/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.2. PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.3. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – de autoria da Mesa Diretora.4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº ... (Saiba mais)

LEITURA DO EXPEDIENTE 1. PROJETO DE LEI N° 001/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.2. PROJETO DE LEI N° 002/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.3. PROJETO DE LEI N° 003/2024 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 004/2024 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI N° 005/2024 – de autoria do Executivo.6. PROJETO DE LEI N° 012/2024 – de autoria do Executiv... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 006/2024  - autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, no valor de R$ 10.080.100,00 (dez milhões, oitenta mil e cem reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 1. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2023 – de autoria do Legislativo.2. PROJETO DE LEI N° 191/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 201/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 202/2023 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI N° 203/2023 – de autoria do Executivo.6. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇ&Atild... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 189/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 200/2023 – de autoria da Mesa Diretora.3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – de autoria da Mesa Diretora.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 201/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 202/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 203/2023 – de autoria do E... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA:1.PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 192/2023 – de autoria do Executivo.2.PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2023 – de autoria do Legislativo.3. PROJETO DE LEI N° 182/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 197/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE:1. PROJETO DE LEI N&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 177/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 188/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 195/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 196/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 197/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 198/2023 – de autoria do Vereador Maicon do Pra... (Saiba mais)

LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 193/2023 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.2. PROJETO DE LEI Nº 194/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 195/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023 – de autoria dos Vereadores Ed Moraes, João Pereira, LucasAzevedo, Vagner Gonçalves, Ricardo Bolzan e Miguel Cald... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 155/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 172/2023 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 191/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 192/2023 – de autoria do Executivo.3. REQUERIMENTO Nº 103/2023 – de autoria do Vereador Ed Moraes.4. REQUERIMENTO Nº 104/2023 – de autoria do Vereador Vagner G... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 184/2023 – de autoria de todas as Bancadas. LEITURA DO EXPEDIENTE 1. PROJETO DE LEI Nº 186/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 187/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 188/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI Nº 189/2023 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI Nº 190/2023 – de autoria do Vereado... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 058/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 142/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 179/2023 – de autoria de todas as Bancadas.4. PROJETO DE LEI N° 184/2023 – de autoria de todas as Bancadas.LEITURA DO EXPEDIENTE1. REQUERIMENTO N° 097/2023 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.2. REQUERIMENTO N° 098/2023 – de auto... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 058/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2023 – de autoria da Mesa Diretora.3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – de autoria da Mesa Diretora.(Incluído na pauta de votações, em regime de urgência, por solicitação da liderança da Bancada do PP, com a concordância dos demais veread... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 029/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 171/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 173/2023 – de autoria da Mesa Diretora.4. PROJETO DE LEI N° 176/2023 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI Nº 181/2023 - de autoria do Executivo (Incluído na pauta de votações, em regime de urgência, por solicitaç&ati... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 1. PROJETO DE LEI N° 149/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.2. PROJETO DE LEI N° 158/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.3. PROJETO DE LEI Nº 178/2023 - de autoria do Executivo (Incluído na pauta de votações, em regime de urgência, por solicitação da liderança da Bancada do PDT, com a concordância dos demais vereadores)... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 166/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 168/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 170/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N°171/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 172/2023 – de autoria do Executivo.4. REQUERIMENTO N° 091/2023 – de autoria do Vereador Ed Moraes.5. REQUERIME... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 148/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.2. PROJETO DE LEI Nº 151/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.3. PROJETO DE LEI Nº 163/2023 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.4. PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 167/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 165/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 166/2023 – de autoria do Executivo.3. MOÇÃO Nº 008/2023 – de autoria de todos os Vereadores.4. REQUERIMENTO Nº 078/2023 – de autoria de todos os Vereadores.5. REQUERIMENTO Nº 079/2023 – de auto... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 102/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 153/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 157/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI Nº 164/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 160/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 161/2023 – de autoria do Vereador Maicon do Pra... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 154/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 156/2023 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.2. PROJETO DE LEI Nº 157/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 158/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.4. PROJETO DE LEI Nº 159/2023 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. VETO AO PROJETO DE LEI ... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 05/09/2023  1. PROJETO DE LEI Nº 109/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 116/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 131/2023 – de autoria do Vereador Maicon Prado.4. PROJETO DE LEI Nº 141/2023 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI Nº 143/2023 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTESESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/23... (Saiba mais)