Sessão Ordinária de 11.05.2020

Plenária: 11 de maio de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário da Câmara

1. PROCESSO DE VETO Nº 223/2020 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.

2. PROCESSO DE VETO Nº 230/2020 - Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.

3. PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

4. PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação não Onerosa.

Pauta da Sessão de 04.05.2020

Plenária: 4 de maio de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Não há projetos para apreciação na pauta desta sessão.

Pauta da Sessão Ordinária de 27.04.2020

Plenária: 27 de abril de 2020
Horário: 19:00h

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.