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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 23.09.2019


Plenária: 23 de setembro de 2019
Horário: 19:00h

 

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:

 

Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF (projeto na íntegra no site da Câmara).

 

Atualmente este Projeto de Lei está junto à Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais, sob a relatoria do Vereador Roger Caputi, estando pendente de parecer.

 

O referido projeto está tramitando em regime de urgência desde o dia 05 de agosto deste ano, e seu prazo final para votação findou-se no dia 19 deste mês de setembro, o que impede a votação de demais Projetos.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 16.09.2019


Plenária: 16 de setembro de 2019
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
  2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Interiorizada em Laranjeiras 09.09.2019


Plenária: 9 de setembro de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
  2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
  4. PROJETO DE LEI Nº 146/2019 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.
  5. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.609, de 21 de julho de 2015 que “Institui gratificação a profissionais atuantes no programa de saúde da família e autoriza a contratação emergencial”.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 02.09.2018


Plenária: 2 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas)
  2. PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  5. PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.
  6. PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Altera a Lei nº 6161, de 19 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  7. PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  8. PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01(uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II -Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
  9. PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.
  10. PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Terra.
    PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)