Câmara de Osório - Plenárias

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 02.12.2019

Plenária: 2 de dezembro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.

2. PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - “Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

3. PROJETO DE LEI Nº 210/2019 – de autoria do Pode Executivo - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.

4. PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – de autoria do Pode Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.706, de 03 de abril de 1995, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Espanhola”.

*Votos de Congratulações para Equipe de Judô vencedores do 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019 Educação a Distância – EAD UNICNEC.

*Votos de Congratulações a Empresa Guguê Desentupidora pela passagem dos seus 15 anos de atividades.

Sessão Ordinária de 25.11.2019

Plenária: 25 de novembro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019:

- PROJETO DE LEI Nº 186/2019 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 203/2019 – de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria de Educação.

- PROJETO DE LEI Nº 204/2019 – de autoria do Vereador Roger Caputi - “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.

- PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.

- PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI,

uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Sessão Ordinária de 18.11.2019

Plenária: 18 de novembro de 2019
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

3. PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.

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