Sessão Ordinária de 23.09.2019

Plenária: 23 de setembro de 2019
Horário: 19:00h

 

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:

 

Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF (projeto na íntegra no site da Câmara).

 

Atualmente este Projeto de Lei está junto à Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais, sob a relatoria do Vereador Roger Caputi, estando pendente de parecer.

 

O referido projeto está tramitando em regime de urgência desde o dia 05 de agosto deste ano, e seu prazo final para votação findou-se no dia 19 deste mês de setembro, o que impede a votação de demais Projetos.

Sessão Ordinária de 16.09.2019

Plenária: 16 de setembro de 2019
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Sessão Interiorizada em Laranjeiras 09.09.2019

Plenária: 9 de setembro de 2019
Horário: 19:00h

1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
4. PROJETO DE LEI Nº 146/2019 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.
5. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.609, de 21 de julho de 2015 que “Institui gratificação a profissionais atuantes no programa de saúde da família e autoriza a contratação emergencial”.

Sessão Ordinária de 02.09.2018

Plenária: 2 de setembro de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas)
2. PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
5. PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.
6. PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Altera a Lei nº 6161, de 19 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
7. PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
8. PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01(uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II -Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
9. PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.
10. PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Terra.
    PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.