Portaria nº 018/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portarias
Averba tempo de serviço, para fins de avanço e licença prêmio.
Portaria nº 017/2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiel Webber.
Portaria nº 015/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Exonera Ezequiel Ribeiro de Moraes.
Ordem de Serviço nº 010/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos servidores referente à declaração de IRPF.
Ordem de Serviço nº 009/2023
Data: 16/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos vigilantes referente à horário de intervalo.
Resolução de Mesa Nº 008/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Ordem de Serviço nº 008/2023
Data: 15/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor
Resolução 007/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Resoluções
Acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução de Mesa Nº 007/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
Ordem de Serviço nº 007/2023
Data: 06/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução Nº 006/2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução de Mesa Nº 006/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
Ordem de Serviço nº 006/2023
Data: 06/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidora.
Resolução nº 005/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense.
Resolução de Mesa Nº 005/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
Ordem de Serviço nº 005/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidora.
Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2023
Data: 27/12/2023
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório.
Decreto Legislativo Nº 004/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023.
Resolução de Mesa nº 004/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores por meio de Suplementação e Redução Orçamentária.
Ordem de Serviço nº 004/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
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