Lei n° 6845/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.
Lei nº 6793/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.
Lei nº 6792/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre direito da mulher optar por acompanhamento por pessoa de confiança ou profissional de saúde da instituição durante realização de exames/procedimentos ginecológicos.
Portaria N°42/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCECIMENTOS
Portaria N°41/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA LETÍCIA SALTIEL WEBBER.
Portaria N° 037/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Nomeação Juliano Silva de Oliveira
Portaria N° 036/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Exoneração Vilmar Rodigues Soares
Portaria N° 035/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Portarias
Concede avanço a servidora Janete Vitorino de Souza Fangueiro
Portaria N° 034/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Janete Vitorino de Souza Fangueiro
Portaria N° 033/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Dilma Santos de Oliveira
Portaria N° 032/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Sandra Mara Borba da SIva
Portaria N° 031/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Homero Milazeni de Camargo
Portaria N° 030/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Manoel Alver Dos Reis Júnior
Portaria nº 019/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento, antecipado, licença-prêmio ao servidor Manoel Alves dos Reis Junior.
Portaria nº 018/2023
Data: 26/05/2023
Categoria: Portarias
Averba tempo de serviço, para fins de avanço e licença prêmio.
Portaria nº 017/2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiel Webber.
Portaria nº 015/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Exonera Ezequiel Ribeiro de Moraes.
Ordem de Serviço nº 010/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos servidores referente à declaração de IRPF.
Ordem de Serviço nº 009/2023
Data: 16/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos vigilantes referente à horário de intervalo.
Resolução de Mesa Nº 008/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO
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