Free cookie consent management tool by TermsFeed
menu

Legislação



Exibindo 581-600 de 659 itens.

Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021

Data: 09/12/2021
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Acrescenta o §5º ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório – RS.

Decreto Legislativo nº 003/2021

Data: 01/07/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Decreto Legislativo nº 001/2021

Data: 12/02/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga os Decretos Legislativos nº 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.

Resolução de Mesa nº 001/2021

Data: 13/01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2021.

Decreto Legislativo nº 007/2020

Data: 23/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 006/2020

Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.

Decreto Legislativo nº 005/2020

Data: 20/05/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Decreto Legislativo nº 004/2020

Data: 28/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Decreto Legislativo n° 003/2020

Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.

Decreto Legislativo nº 002/2020

Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 001/2020

Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Institui expediente interno na Câmara Municipal de Osório.

Portaria nº 012/2019

Data: 08/03/2019
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiél Webber FG.

Portaria nº 003/2019

Data: 18/01/2019
Categoria: Portarias
Concede Licença Prêmio a Leonardo Colombo.

Portaria nº 002/2019

Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Nomeia Camila Jordão Knack.

Portaria nº 001/2019

Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Exonera Milena.

Ordem de Serviço nº 014/2018

Data: 18/12/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.

Ordem de Serviço nº 012/2018

Data: 01/11/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Servente, VERA ROSANE CURTINOVI DE OLIVEIRA,

Ordem de Serviço nº 010/2018

Data: 28/09/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.

Ordem de Serviço nº 009/2018

Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.

Ordem de Serviço nº 008/2018

Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar