Câmara Municipal Osório

Data: 27/11/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de atendimento da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.

Data: 23/10/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

Data: 28/06/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.3°, inciso I do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.

Data: 28/08/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 04/06/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.2° do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.

Data: 02/03/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, MANOEL ALVES DOS REIS JUNIOR e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.

Data: 29/05/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Data: 02/02/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.

Data: 15/05/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Declara como ponto facultativo o dia 01 de junho de 2018.

Data: 06/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Data: 24/01/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Designa o Servidor Leonardo Colombo Exercer Martins a Gratificadade para Função Diretor Administrativo.

Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Dispensa o Servidor Leonardo Colombo Martins do Exercício Gratificada da de Função Assessor Jurídico.

Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera Lorraine Danitz Kloeckner.

Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera Adriana Barbosa de Oliveira.

Data: 20/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia Nara Denise dos Santos.

Data: 17/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia Jesse Benildo dos Santos Leite.

Data: 17/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera Joel Luis Calabresi da Silveira.

Data: 05/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera Carlos Augusto Farias Cezar.

Data: 05/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia Jerusa Oliveira Lombardo.