Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo n° 003/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.
Decreto Legislativo nº 001/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Institui expediente interno na Câmara Municipal de Osório.
Portaria nº 012/2019
Data: 08/03/2019
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiél Webber FG.
Portaria nº 003/2019
Data: 18/01/2019
Categoria: Portarias
Concede Licença Prêmio a Leonardo Colombo.
Portaria nº 002/2019
Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Nomeia Camila Jordão Knack.
Portaria nº 001/2019
Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Exonera Milena.
Ordem de Serviço nº 014/2018
Data: 18/12/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 012/2018
Data: 01/11/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Servente, VERA ROSANE CURTINOVI DE OLIVEIRA,
Ordem de Serviço nº 010/2018
Data: 28/09/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 009/2018
Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 008/2018
Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº 007/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de atendimento da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 23/10/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.
Ordem de Serviço nº 006/2018
Data: 28/06/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.3°, inciso I do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.
Decreto Legislativo nº 005/2018
Data: 28/08/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 005/2018
Data: 04/06/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.2° do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.
Ordem de Serviço nº 004/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, MANOEL ALVES DOS REIS JUNIOR e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.
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