Ordem de Serviço nº 006/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 005/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Inclui o § 4º ao art. 3º da Resolução de Mesa nº 003, de 20 de fevereiro de 2017.
Ordem de Serviço nº 005/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 004/2022
Data: 17/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022 e fica suspenso o expediente da manhã do dia 18 de maio de 2022.
Ordem de Serviço nº 004/2022
Data: 21/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Decreto Legislativo nº 003/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.
Resolução de Mesa nº 003/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ordem de Serviço nº 003/2022
Data: 21/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Decreto Legislativo nº 002/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Resolução de Mesa nº 002/2022
Data: 10/02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 13, de 04 de fevereiro de 2022.
Ordem de Serviço nº 002/2022
Data: 05/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Contratos de estágio.
Decreto Legislativo nº 001/2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.
Resolução de Mesa nº 001/2022
Data: 13/01/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2022.
Ordem de Serviço nº 001/2022
Data: 03/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Escala de trabalho dos vigilantes.
Ordem de Serviço nº 12/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Ordem de serviço convoca a servidora Dilma Santos Oliveira para atender demanda de trabalho no dia 29 de agosto de 2021.
Decreto Legislativo nº 007/2021
Data: 22/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o turno da manhã do dia 24 de dezembro de 2021.
Resolução de Mesa nº 007/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define critérios para a avaliação inicial e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Osório.
Decreto Legislativo nº 006/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 005/2021
Data: 27/10/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere o feriado do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de novembro.
Decreto Legislativo nº 004/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre horário de expediente da Câmara.
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