Câmara Municipal Osório

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o art. 1° do Decreto Legislativo no 003, de 25 de setembro de 2024.

Data: 20/02/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DA SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 11, PARÁGRAFO ÚNICO, E 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Data: 27/11/2024
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Osório realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Ex-Presidentes e Ex-Vereadoras.

Data: 04/09/2024
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e § 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 20/02/2024
Categoria: Portarias
Exonera Adriana Martins Davoglio

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 27/11/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Legislativo n° 001, de 08 de abril de 2014.

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Osório

Data: 06/02/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Gildomar da Silva Peixoto

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS CASOS DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 25/09/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 10/06/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo 2014.

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 22/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
EXONERA ADEMIR TEIXEIRA