Câmara Municipal Osório

Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Osório. 

Data: 03/02/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Determinação ao servidor nomeado no cargo oficial administrativo

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Luzia Nunes Barbosa

Data: 17/12/2025
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Data: 15/10/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

Data: 24/06/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 22/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Silvana Oliveira Almeida

Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 26/03/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Fixa limites financeiros para definir despesa de pequeno valor.

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Juliano Silva de Oliveira

Data: 17/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo

Data: 25/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 26/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Estabelece ponto facultativo os feriados de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal.

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Antônio Marcos Trisch

Data: 15/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo

Data: 03/01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Resolução de Mesa N° 001/2025

Data: 28/08/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 03/07/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Obrigatoriedade de adesivação e numeração de veículos locados por empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com medidas específicas de visibilidade e responsabilidade da empresa locadora pelos custos de adesivação.