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Legislação



Exibindo 321-340 de 659 itens.

PORTARIA Nº 05/2026

Data: 02/03/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 05/2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servidor Cleber Pereira Gomes fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução de mesa N° 003/2026

Data: 05/05/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal de Osório.

PORTARIA Nº 04/2026

Data: 25/02/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 04/2026 CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA JANETE VITORINO DE SOUZA FANGUEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servido Gaspar da Cunha Prates fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 29 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 03/2026

Data: 18/02/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 03/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servidor Leonardo Colombo Martins fica autorizada a trabalhar em home
office, executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 29 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução de Mesa n° 002/2026

Data: 13/02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 20, de 09 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 02/2026

Data: 30/01/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 02/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR LEONARDO COLOMBO MARTINS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 19 A Servidora Mariana Heidolph Santos fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 29 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução 001/2026

Data: 21/05/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° A Servidora Monique Dariva Martins fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução de Mesa n° 001/2026

Data: 05/01/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2026.

PORTARIA N° 01/2026

Data: 30/12/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 01/2026 CONCEDE AVANÇO AO SERVIDOR LEONARDO COLOMBO MARTINS.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2025

Data: 17/12/2025
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2025

PORTARIA Nº 41/2025

Data: 03/11/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 41/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS.

PORTARIA Nº 40/2025

Data: 17/10/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 40/2025 NOMEIA PATRICIA PIRES BELEM

PORTARIA N° 39/2025

Data: 16/10/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 39/2025 EXONERA CAMILA JORDÃO KNACK

PORTARIA N° 38/2025

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
PROMOVE O SERVIDOR MANOEL ALVES DOS REIS JÚNIOR PARA CLASSEI

PORTARIA N° 372025

Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 37/2025
EXONERA GILDOMAR PEIXOTO DA SILVA

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