Lei 6916/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANRISUL, através do financiamento pelo fundo de apoio financeiro e de recuperação dos hospitais privados sem fins lucrativos
Resolução de Mesa Nº 008/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO MENOR PREÇO E DO MAIOR DESCONTO, DE QUE TRATA O ART. 33, INCISO I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Portaria Nº 53/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Juliano Silva de Oliveira
Portaria Nº 52/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Samuel Bandeira Capra
Portaria Nº 51/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Tamires Bianca José Florindo
Portaria Nº 50/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Gabriela Grassi Maciel
Portaria Nº 49/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Isaque Josias Bernardino
Portaria Nº48/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Roberson dos Reis
Portaria Nº 47/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera José Roon Oliveira Martins
Portaria Nº 46/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Alecxandro Ferreira da Silva
Portaria Nº 45/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Eduardo Moura Formágio
Portaria Nº44/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Carlos Eugênio Moeller Chaves
Portaria Nº43/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Luiz Carlos da Silva Gonçalves
Portaria Nº 42/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Josué Alexandre Silveira
Portaria Nº 41/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Nezio Gilmar Dias Marçal
Portaria Nº40/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Antônio Marcos Trisch
Portaria Nº 39/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Concede avanço ao servidor Homero Milanezi de Camargo
Portaria Nº 38/2024
Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento, antecipado, licença-prêmio ao servidor Leonardo Colombo Martins
Portaria Nº 37/2024
Data: 29/11/2024
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento antecipado, licença-prêmio ao servidor Leonardo Colombo Martins
Portaria Nº 36/2024
Data: 31/10/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Ann Beatriz Rodrigues da Silva Firme
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