Resolução de Mesa Nº 002/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS BENS DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Ordem de Serviço nº 002/2018
Data: 02/01/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e MANOEL ALVES DOS REIS JUNIOR.
Resolução 001/2024 Alteração Regime Interno
Data: 31/07/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de
dezembro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE MAIO DE 2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi Araújo, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2021.
Portaria N°01/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
INDENIZA, EM PAGAMENTO, ANTECIPADO, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO
Resolução de Mesa Nº 001/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
Lei n° 6845/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.
Lei nº 6793/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.
Lei nº 6792/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre direito da mulher optar por acompanhamento por pessoa de confiança ou profissional de saúde da instituição durante realização de exames/procedimentos ginecológicos.
Portaria N°42/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCECIMENTOS
Portaria N°41/2023
Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA LETÍCIA SALTIEL WEBBER.
Portaria N° 037/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Nomeação Juliano Silva de Oliveira
Portaria N° 036/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Exoneração Vilmar Rodigues Soares
Portaria N° 035/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Portarias
Concede avanço a servidora Janete Vitorino de Souza Fangueiro
Portaria N° 034/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Janete Vitorino de Souza Fangueiro
Portaria N° 033/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Dilma Santos de Oliveira
Portaria N° 032/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Sandra Mara Borba da SIva
Portaria N° 031/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Homero Milazeni de Camargo
Portaria N° 030/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Manoel Alver Dos Reis Júnior
Portaria nº 019/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento, antecipado, licença-prêmio ao servidor Manoel Alves dos Reis Junior.
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