Portaria N°05/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: Portarias
Exonera Adriana Martins Davoglio
Resolução de Mesa Nº 005/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Decreto Legislativo N° 004/2024
Data: 27/11/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Legislativo n° 001, de 08 de abril de 2014.
Resolução 004/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Osório
Portaria N°04/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Gildomar da Silva Peixoto
Resolução de Mesa Nº 004/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS CASOS DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
Resolução 003/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Decreto Legislativo N° 003/2024
Data: 25/09/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.
Portaria N°03/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA
Resolução de Mesa Nº 003/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
Decreto Legislativo nº 003/2014
Data: 10/06/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo 2014.
Resolução 002/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
DECRETO 002 de 22 de maio de 2024.
Data: 22/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.
Portaria N°02/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
EXONERA ADEMIR TEIXEIRA
Resolução de Mesa Nº 002/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS BENS DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Ordem de Serviço nº 002/2018
Data: 02/01/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e MANOEL ALVES DOS REIS JUNIOR.
Resolução 001/2024 Alteração Regime Interno
Data: 31/07/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de
dezembro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE MAIO DE 2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi Araújo, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2021.
Portaria N°01/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
INDENIZA, EM PAGAMENTO, ANTECIPADO, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO
Resolução de Mesa Nº 001/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
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