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Legislação



Exibindo 521-540 de 659 itens.

Decreto Legislativo Nº 003/2023

Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023.

Resolução de Mesa nº 003/2023

Data: 24/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 84, de 15 de maio de 2023.

Ordem de Serviço nº 003/2023

Data: 06/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Autorização a servidores referente à horário de intervalo.

Decreto Legislativo Nº 002/2023

Data: 30/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023.

Resolução de Mesa nº 002/2023

Data: 06/02/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 21, de 31 de janeiro de 2023.

Ordem de Serviço nº 002/2023

Data: 05/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Decreto Legislativo Nº 001/2023

Data: 17/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020.

Resolução de Mesa nº 001/2023

Data: 05/01/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2023.

Ordem de Serviço nº 001/2023

Data: 03/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Portaria nº 001/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Exonera Érica Fleming.

Ordem de Serviço nº 027/2022

Data: 06/12/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Horário de expediente na Copa do Mundo.

Ordem de Serviço nº 026/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de Servidor.

Ordem de Serviço nº 025/2022

Data: 01/12/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Horário de expediente na Copa do Mundo.

Ordem de Serviço nº 024/2022

Data: 30/11/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Registro de Presença.

Ordem de Serviço nº 023/2022

Data: 18/11/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Horário de expediente na Copa do Mundo.

Ordem de Serviço nº 022/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Ordem de Serviço nº 021/2022

Data: 17/10/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Ordem de Serviço nº 020/2022

Data: 29/09/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Uso dos equipamentos e dependências da Câmara de Vereadores.

Ordem de Serviço nº 019/2022

Data: 22/09/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca servidor.

Ordem de Serviço nº 018/2022

Data: 25/08/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca servidores.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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