Câmara Municipal Osório

Data: 29/10/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 28/06/2024
Categoria: Portarias
Exonera Isaque Josias Bernardino

Data: 30/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório

Data: 25/06/2024
Categoria: Portarias
Designa Leticia Saltiel Webber

Data: 11/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 25/06/2024
Categoria: Portarias
Concede Licença Paternidade ao servidor Juliano Silva de Oliveira

Data: 19/06/2024
Categoria: Portarias
Concede avanço a servidora Sandra Mara Borba

Data: 21/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Data: 17/06/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Eduardo Moura Formagio

Data: 01/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a tarde do dia 14 de fevereiro de 2024.

Data: 17/06/2024
Categoria: Portarias
Dispensa Servidor Carlos Itamar Costa

Data: 18/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2024.

Data: 15/05/2024
Categoria: Portarias
Concede Incorporação ao vencimento básico da servidora Letícia Saltiél Webber

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 11/03/2024
Categoria: Portarias
Concede avanço ao servidor Manoel Alves dos Reis Júnior

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 04/03/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Samuel Bandeira Capra

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 29/02/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA – PARTE DO LEGISLATIVO, A QUE SE REFERE O ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.