Câmara Municipal Osório

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas) PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo... (Saiba mais)

  Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório” (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 045, 046 e 047/2019, aprovados por unanimidade. Pedido de Indicação nº 083/2019 aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2019, todos aprovados por unanimidade. Parecer contrário ao Projeto de Lei 048//2019, aprovado por unanimidade, sendo o mesmo arquivado. Projeto de Lei nº 120/2019 EXPEDIENTE: Requerimentos nº 04... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81. 2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participa&cc... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.772/20052. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 030/2019, aprovado por unanimidade. Pedido de Indicação nº 062/2019, aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência 133, 134, 144, 145, 146 e 147/2019, aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nº 086, 087 e 089/2019, todos aprovados por unanimidade na Urgência e no Mérito. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 085/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê. ... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós-Graduação e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/20... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 22 de julho, às 19 horas, na Câmara: 1. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina de Dr. José Luiz Crippa, o Posto de Saúde do Bairro Caravágio. (Saiba mais)

1. PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:   1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.   2. PROJETO DE LEI N&ord... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secr... (Saiba mais)

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019: 1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alter... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019:   - PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, um Professor Área I - Séries Iniciais e um Professor Área I - Educação Infantil e um Professor Área e um Professor Área II - Matemática, para atuação na Secr... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):   1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 3... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências. PROJETO DE ... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família). PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a org... (Saiba mais)