Câmara Municipal Osório

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019: 1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alter... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019:   - PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, um Professor Área I - Séries Iniciais e um Professor Área I - Educação Infantil e um Professor Área e um Professor Área II - Matemática, para atuação na Secr... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):   1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 3... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências. PROJETO DE ... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família). PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a org... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Disp... (Saiba mais)

Participe da Sessão Ordinária de hoje, dia 1 de abril, às 19 horas no Plenário Francisco Maineri ou acompanhe a transmissão ao vivo aqui pelo facebook!  Projeto apreciado esta noite: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessã... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 010/2019, aprovado por unanimidade. Pedidos de Indicação 014, 015 e 016/2019, aprovados por unanimidade. Pedidos de Providência nº 049, 050, 051 e 052/2019, todos aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 033/2019, aprovado por unanimidade.  EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria da Bancad... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de março, às 19h: 1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III. 2. PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adiciona... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de março, às 19h: 1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III. 2. PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adiciona... (Saiba mais)

Apenas proposições na pauta desta Sessão. Não houveram projetos de lei em pauta para votação. (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados para votação na Sessão Ordinária de hoje, dia 25 de fevereiro, às 19 horas: 1. PROJETO DE LEI Nº 013/2019 do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 123.00,00 (cento e vinte e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação. 2. PROJETO DE LEI Nº 0... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 001, 002 e 003/2019, aprovados por unanimidade. Pedidos de Indicação 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019, todos aprovados por unanimidade. Pedido de Providência nº 001/2019, aprovado por unanimidade. Pedido de Providência nº 002/2019, retirado pelo autor Vereador Charlon Müller. Pedidos de Providência nº 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 0... (Saiba mais)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:   1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências. 2 – Apreciação do PROJETO DE... (Saiba mais)

- Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de dezembro de 2018: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. 2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - Autoriza o Poder Execut... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas: 1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes. 2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em evento... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de dezembro, às 19h:   1. PROJETO DE LEI Nº 165/2018 – Revoga o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro de 2015.   2. PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – Autoriza a desafetação de uma área de terras nesta cidade. (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 166/2018, (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 154/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.   2. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Alte... (Saiba mais)