Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 001, 002 e 003/2019, aprovados por unanimidade. Pedidos de Indicação 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019, todos aprovados por unanimidade. Pedido de Providência nº 001/2019, aprovado por unanimidade. Pedido de Providência nº 002/2019, retirado pelo autor Vereador Charlon Müller. Pedidos de Providência nº 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 0... (Saiba mais)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:   1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências. 2 – Apreciação do PROJETO DE... (Saiba mais)

- Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de dezembro de 2018: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. 2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - Autoriza o Poder Execut... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas: 1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes. 2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em evento... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de dezembro, às 19h:   1. PROJETO DE LEI Nº 165/2018 – Revoga o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro de 2015.   2. PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – Autoriza a desafetação de uma área de terras nesta cidade. (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 166/2018, (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 154/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.   2. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Alte... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.   2. PROJETO DE LEI Nº 147/2018 - Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no muni... (Saiba mais)

Projetos de Lei nº 146, 147, 156 e 161/2018. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 138/2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. 2. PROJETO DE LEI Nº 144/2018 – Autoriza a reversão de dois terrenos, nesta cidade, ao Patrimônio do Município. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 140/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendi... (Saiba mais)

ROJETO DE LEI Nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário. PROJETO DE LEI Nº 136/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município. (Saiba mais)

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 e ao Projeto De Lei nº 133/2018. (Saiba mais)

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete r... (Saiba mais)

PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores pa... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 050/2018, aprovado por unanimidade. Pedido de Indicação nº 043/2018, aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência nº 104 e 105/2018, aprovados por unanimidade. Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 100/2018, foi solicitado vistas pelo Líder da Bancada do PSDB, Vereador Martim Tressoldi. Projeto de Lei nº 103/2018, rejeitado por maioria com votos con... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 124/2018. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. (solicitação de vistas) PROJETO DE LEI Nº 088/2018 - Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia. PROJETO DE LEI Nº 089/2018 - Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revo... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 081/2018 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino. PROJETO DE LEI Nº 094/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 ... (Saiba mais)