Câmara Municipal Osório

Pauta da Sessão Ordinária de 16 de dezembro, às 18h: 1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório. 2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Interiorizada de hoje, dia 09 de dezembro, na localidade da Baixada: 1. PROJETO DE LEI Nº 173/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do poder originário dos projetos, no rodapé das emendas a lei orgânica e das leis no município de Osório.2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2019 - Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em c... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019:   1. PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”. 2. PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - “Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras&rdq... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019:   - PROJETO DE LEI Nº 186/2019 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 203/2019 – de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix. 1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Os&oacu... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 180/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antiecon&ocir... (Saiba mais)

1. PROJETO DE LEI Nº 182/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial - 01 (um) Engenheiro Mecânico para atendimento na Secretaria de Administração.   2. PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cu... (Saiba mais)

Até o momento não há projetos para apreciação. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Concei... (Saiba mais)

Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências. 2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978. 3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n&or... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 30/09/2019:   PARECER CONTRÁRIO E  PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:   Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operaç... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas) PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo... (Saiba mais)

  Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório” (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 045, 046 e 047/2019, aprovados por unanimidade. Pedido de Indicação nº 083/2019 aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2019, todos aprovados por unanimidade. Parecer contrário ao Projeto de Lei 048//2019, aprovado por unanimidade, sendo o mesmo arquivado. Projeto de Lei nº 120/2019 EXPEDIENTE: Requerimentos nº 04... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81. 2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participa&cc... (Saiba mais)