Câmara Municipal Osório

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - Legislativo - Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 08 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 030/2020, DE AUTORIA DO Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 5.541, de 07 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, 01 (um) imóvel de propriedade da Empresa L.G.L Empreendimentos Imobiliários Ltda. (projeto de lei, na integra, no site do Legislativo) (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 1º de junho: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Institui normas transitórias aplicáveis aos concessionários ou permissionários de áreas públicas Municipais. (parecer e projeto de lei, na íntegra, no site) (Saiba mais)

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004. 2. PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na Secretaria de Educação. (Saiba mais)

Pauta de Sessão Ordinária de 18 de maio de 2020:   1. PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação não onerosa, áreas de terras neste município. 2. PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º... (Saiba mais)

1. PROCESSO DE VETO Nº 223/2020 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL. 2. PROCESSO DE VETO Nº 230/2020 - Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório. 3. PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Altera dispositi... (Saiba mais)

Não há projetos para apreciação na pauta desta sessão. (Saiba mais)

Sessão Ordinária de 27 de abril de 2020:   Informamos que a Sessão Plenária de hoje será realizada presencialmente pelos Vereadores, tomadas as devidas precauções, e transmitida pelo Facebook, mantendo a decisão de não ser aberta ao público.   A pauta não contará com Projetos de Lei oriundos do Executivo, sendo assim serão votadas apenas as... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Pedido de Indicação 016/2020, retirado pelo autor, 017 e 018/2020, aprovados por unanimidade. Requerimentos nº 005 e 006/2020, aprovados por unanimidade. EXPEDIENTE: Pedido de Indicação nº 016/2020, de autoria do Vereador Valério dos Anjos, 017/2020, de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB, 018/2020, de autoria do Vereador Binho Silveira. Requerimentos nº 005 e 006/2020, d... (Saiba mais)

1. PROJETO DE DECRETO Nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora – Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020. 3. PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultural Sesmaria. (Saiba mais)

1. PROJETO DE LEI Nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. 2. PROJETO DE LEI Nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo – Institui o plano municipal de microcrédito emergencial. (Saiba mais)

1. PROJETO DE DECRETO Nº 002/2020 - Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017. 2. PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador – Educador Social, Merendeira e Servente, para at... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Espec... (Saiba mais)

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2020:   1. PROJETO DE LEI Nº 013/2020 do Poder Legislativo - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal. 2. PROJETO DE LEI Nº 018/2020 do Poder Legislativo - Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. (Saiba mais)

Sessão Ordinária de 09 de março de 2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”. (Saiba mais)

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório. (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 26/02/2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 – que “Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.2. PROJETO DE LEI Nº 223/2019 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.3. PROJETO DE LEI Nº 230/2019 – Altera o caput do art. 156 da Lei Muni... (Saiba mais)

Segue abaixo Pauta da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020:   1. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 – que “Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.   2. PROJETO DE LEI Nº 223/2019 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo &... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 241/2019 – de autoria do Vereador charlon Müller - Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura Municipal de Osório. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 208/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. PROJETO DE LEI Nº 209/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 213/2019 - Autoriza o Poder Exec... (Saiba mais)