Câmara Municipal Osório

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contra... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.8... (Saiba mais)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Alt... (Saiba mais)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo. PROJETO DE LEI Nº 093/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE... (Saiba mais)

EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 095/2018, de autoria do Poder Executivo em Regime de Urgência. Projetos de Lei nº 096, 097, 098/2018, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 099/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê. Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Poder Executivo. Pedido de Informação nº 021/2018, de autoria d... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000. 2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação. ... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:   * PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osór... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE_SAÚDE.2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.3. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina o Posto de Saúd... (Saiba mais)

PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.   2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores P&uac... (Saiba mais)

Projeto que será apreciado para votação na Sessão Ordinária Interiorizada em Aguapés, hoje, dia 09 de julho, às 19 horas, na Escola Osvaldo Bastos: 1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (01 Engenheiro Civil e 01 Arquiteto). (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbit... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação. VETO - Veto da Emenda do Projet... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada:   PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o § 2º do Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999. PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação. (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 04.06.2018 ÀS 19H:   PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999. Art. 107. A criação de animais de grande porte, tais como equinos ebovinos, e de pequeno porte, tais como aves e suínos, somente será permitida emconformidade com o zoneamento e usos estabelecidos pelo Plano Diretor deDesenvolvimento Municipal. (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 28.05.2018 ÀS 19 HORAS: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A SUA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE 2018, NA RÚSSIA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 050/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO ... (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 21.05.2018 ÀS 19 HORAS: 1. PROJETO DE LEI Nº 050/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO DA LAGOA DO PEIXOTO. 2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018. (Saiba mais)

- P A U T A - Projeto de Lei que irá a votação na Sessão Ordinária Interiorizada de hoje, dia 14 de maio de 2018: 1. PROJETO DE LEI Nº 007/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras prov... (Saiba mais)

PAUTA SESSÃO DE 07.05.2018 ÀS 18 HORAS:   1. PROJETO DE LEI Nº 034/2018, do Poder Executivo – Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.   2. PROJETO DE LEI Nº 051/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçam... (Saiba mais)