Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 21/12/2020:   REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.   REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.   PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.   PROJETO DE LEI Nº 0... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 07/12/2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 078/2020, em urg. - Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado mediante Decerto nº 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.2. PROJETO DE LEI Nº 083/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.3. REQUERIMENTO Nº 031/2020 – de autoria do... (Saiba mais)

 ORDEM DO DIA 07/12/2020:   PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.   PROCESSO ... (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. EXPEDIENTE: Projetos de Lei nº 077, 078 e 079/2020, de autoria do Poder Executivo em regime de urgência, 080 e 081/2020, de autoria do Vereador Beto Gueiê.Requerimento nº 029/2020 (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. EXPEDIENTE: Projetos de Lei nº 075 e 076/2020 (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

 ORDEM DO DIA 05/10/2020: PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 078/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 156/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes. PROJETO DE LEI Nº 062/2020, DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006,... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 28/09/2020: 1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 075/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 076/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 077/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N&or... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 21/09/2020: 1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.2. PROJETO DE LEI Nº 056/2020, DO VEREADOR LUCAS AZEVEDO - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Osório em estabelecimen... (Saiba mais)

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 072/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 073/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 074/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N&o... (Saiba mais)

Informamos que a Sessão Ordinária da Semana ocorrerá hoje, dia 08, às 19h. A mesma será transmitida pelo Facebook da Câmara, sendo permitida a entrada apenas de membros da imprensa.Segue abaixo pauta da sessão:   ORDEM DO DIA 08/09/2020:  1. REQUERIMENTO Nº 026/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo. 2. PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Poder Executiv... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 31/08/2020: 1. MOÇÃO Nº 003/2020 – autoria Bancada do MDB.2. REQUERIMENTO Nº 025/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 068/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 069/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2020 – de auto... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 24/08/2020: 1. REQUERIMENTO Nº 024/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 066/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 067/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.5. PROJETO DE LEI Nº 038/2020 - Denomina... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 17/08/2020: 1. MOÇÃO Nº 002/2020 - de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.2. REQUERIMENTO Nº 023/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 062/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 063/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/20... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 10/08/2020: 1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1... (Saiba mais)