Sessão Ordinária de 15/04/2019
today
Data: 15/04/2019
schedule
Horário: 19:00
place
Local: Plenário da Câmara
Pauta
- PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
- PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 045/2019 – “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
- PROJETO LEI Nº 048/2019, em Regime de Urgência - Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.
vereadores presentes
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
