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Legislação

Ordem de Serviço 17/2022

Convoca servidores e membros da Comissão de Patrimônio para reunião e providências no dia 21 de junho de 2022.

Data de publicação: 15 de junho de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Ordem de Serviço 16/2022

Determina a realização da compensação das horas trabalhadas, em razão do ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.

Data de publicação: 15 de junho de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Decreto Legislativo 001/2022

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.

Data de publicação: 15 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Portaria 10/2022

DESIGNA LETICIA SALTIEL WEBBER

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 09/2022

PROMOVE O SERVIDOR LEONARDO COLOMBO MARTINS PARA CLASSE F

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 08/2022

PROMOVE O SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO PARA CLASSE F

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 07/2022

DESIGNA LETICIA SALTIEL WEBBER

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 06/2022

DESIGNA LETICIA SALTIEL WEBBER

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 05/2022

DESIGNA MANOEL ALVES DOS SANTOS REIS JÚNIOR

Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Resolução de Mesa 005/2022

Inclui o § 4º ao art. 3º da Resolução de Mesa nº 003, de 20
de fevereiro de 2017.

Data de publicação: 24 de maio de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Resolução de Mesa 004/2022

Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022
e fica suspenso o expediente da manhã do dia 18 de maio de
2022.

Data de publicação: 17 de maio de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Lei 6599

Dispõe sobre a caracterização, o processo de
aprovação e o licenciamento de brewpubs no
Município de Osório e dá outras providências.

Data de publicação: 11 de abril de 2022
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Resolução de Mesa 003/2022

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito

Data de publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Resolução 002/2022

Altera o art. 4º da Resolução nº 003, de 16 de maio de 2017.

Data de publicação: 23 de março de 2022
Categoria: Resoluções

íntegra

Resolução de Mesa 002/2022

Recepciona o Decreto Municipal nº 13, de 04 de fevereiro de 2022.

Data de publicação: 10 de fevereiro de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Portaria 04/2022

NOMEIA EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA

Data de publicação: 18 de janeiro de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 03/2022

EXONERA ÉDER DA SILVA SCHEFFER

Data de publicação: 17 de janeiro de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Resolução de Mesa 001/2022

Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2022.

Data de publicação: 13 de janeiro de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Portaria 02/2022

DESIGNA COMISSÃO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS

Data de publicação: 12 de janeiro de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 01/2022

DESIGNA JANETE VITORINO DE SOUZA FANGUEIRO

Data de publicação: 12 de janeiro de 2022
Categoria: Portarias

íntegra