Câmara Municipal Osório

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Inteligente.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Inclui o art. 113-A e 113-B, na Lei Municipal nº 3.189, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 13/05/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Isaque Josias Bernardino.

Data: 13/05/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Scheila Ferreira de Medeiros .

Data: 13/05/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Aluizio Soares Dias.

Data: 13/05/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Ann Beatriz Rodrigues da Silva Firme.

Data: 12/05/2021
Categoria: Portarias
Exonera Scheila Ferreira de Medeiros .

Data: 12/05/2021
Categoria: Portarias
Exonera Ann Beatriz Rodrigues da Silva Firme.

Data: 12/05/2021
Categoria: Portarias
Exonera Isaque Josias Bernardino .

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoa com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas

Data: 04/05/2021
Categoria: Resoluções
Altera o inciso I do art. 68 da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 06/04/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do Regimento Interno.

Data: 01/04/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Carlos Itamar Costa.

Data: 31/03/2021
Categoria: Portarias
Exonera Eduardo dos Santos Teixeira .

Data: 26/02/2021
Categoria: Ordens de Serviço
Ordem de serviço nº 002/2021

Data: 22/02/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Scheila Ferreira de Medeiros.

Data: 22/02/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Debóra Rachele Telles.