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Legislação



Exibindo 141-160 de 665 itens.

Portaria nº 033/2020

Data: 28/12/2020
Categoria: Portarias
Exonera JOÃO CARLOS LOPES DOS SANTOS.

Portaria nº 014/2020

Data: 18/12/2020
Categoria: Portarias
Exonera PABLO SANTOS COSTA.

Resolução de Mesa nº 006/2020

Data: 15/12/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do Regimento Interno.

Portaria nº 012/2020

Data: 02/10/2020
Categoria: Portarias
Exonera Renata Medeiros Vargas.

Portaria nº 013/2020

Data: 02/10/2020
Categoria: Portarias
Nomeia Vera Regina Nunes de Oliveira.

Portaria nº 011/2020

Data: 29/09/2020
Categoria: Portarias
Designa Janete Vitorino de Souza Fangueiro

Resolução de Mesa nº 005/2020

Data: 11/09/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Institui comissão processante.

Resolução de Mesa nº 003/2020

Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de inquérito.

Resolução de Mesa nº 004/2020

Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de Inquérito.

Resolução nº 002/2020

Data: 25/08/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização das convenções partidárias do ano de 2020, a serem realizadas no Plenário Francisco Maineri.

Portaria nº 010/2020

Data: 18/08/2020
Categoria: Portarias
Nomeia RENATA MEDEIROS VARGAS.

Portaria nº 009/2020

Data: 14/08/2020
Categoria: Portarias
Exonera Eraldo Júnior.

Ordem de Serviço nº 017/2020

Data: 24/07/2020
Categoria: Ordens de Serviço
Ordem de Serviço carga horária Esatgiários no periodo da pandemia.

Resolução de Mesa nº 002/2020

Data: 02/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Osório.

Ordem de Serviço nº 016/2020

Data: 24/06/2020
Categoria: Ordens de Serviço
Ordem de Serviço nº 016/2020

Ordem de Serviço nº 015/2020

Data: 17/06/2020
Categoria: Ordens de Serviço
Ficam estabelecidos os seguintes horários de trabalho presencial para os Servidores da Câmara Municipal de Osório.

Portaria nº 008/2020

Data: 04/06/2020
Categoria: Portarias
Nomeia Luciano Camargo.

Ordem de Serviço nº 014/2020

Data: 20/05/2020
Categoria: Ordens de Serviço
Ficam estabelecidos os seguintes horários para os Estagiários da Câmara de Vereadores de Osório.

Ordem de Serviço nº 013/2020

Data: 19/05/2020
Categoria: Ordens de Serviço
A assinatura de documentos a serem encaminhados para o TCE/RS e/ou outros órgãos de fiscalização, bem como o seus envios, deverão ser realizados pelo servidor ocupante do cargo efe vo de Técnico em Contabilidade, já que este é o responsável técnico pelas informações constantes nestes documentos, sob a fiscalização do Chefe do respec vo setor.

Ordem de Serviço nº 011/2020

Data: 04/05/2020
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1ºOs serviços de limpeza da Câmara de Vereadores de Osório serão realizados periodicamente, compreendendo corredores, saguão, escadas, corrimão, banheiros e elevador, sendo que a limpeza das salas será realizada, preferencialmente, das 07 horas às 08 horas.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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