Ordem de Serviço nº 013/2019
Data: 19/12/2019
Categoria: Ordens de Serviço
Os horários dos estagiários serão os seguintes:
Resolução nº 005/2019
Data: 20/11/2019
Categoria: Resoluções
Inclui na Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.
Resolução nº 006/2019
Data: 20/11/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.
Portaria nº 022/2019
Data: 23/10/2019
Categoria: Portarias
Concede incorporação de função gratificada ao servidor.
Resolução nº 004/2019
Data: 22/10/2019
Categoria: Resoluções
Institui Comissão Especial com a finalidade de “estudar a situação fundiária, e a possível regularização de loteamentos no Município de Osório”.
Ordem de Serviço nº 011/2019
Data: 22/10/2019
Categoria: Ordens de Serviço
Que a folha de pagamento do mês de outubro do ano corrente seja disponibilizada para Servidores e Vereadores.
Resolução nº 003/2019
Data: 05/09/2019
Categoria: Resoluções
Institui a homenagem “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental e médio das Redes Municipais e Estaduais de Ensino do Município de Osório RS.
Portaria nº 019/2019
Data: 31/07/2019
Categoria: Portarias
Exonera Claudete Ribeiro de Souza.
Portaria nº 020/2019
Data: 30/07/2019
Categoria: Portarias
Nomeia JOÃO ARESI.
Ordem de Serviço nº 007/2019
Data: 26/07/2019
Categoria: Ordens de Serviço
Que a folha de pagamento do mês de julho do corrente ano seja disponibilizada para os servidores e vereadores no dia 01/08/2019.
Resolução de Mesa nº 002/2019
Data: 25/07/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório nos meses de julho a dezembro do exercício de 2019.
Resolução nº 002/2019
Data: 16/07/2019
Categoria: Resoluções
Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE - SAÚDE.
Ordem de Serviço nº 012/2019
Data: 23/05/2019
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca Servidora.
Ordem de Serviço nº 004/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Ordens de Serviço
Todos os materiais de consumo a serem utilizados nos eventos realizado no Plenário Francisco Maineri e na Sala de Reuniões Crodoaldo Amaral, deverão ser custeados pelos realizador do evento, e dá outras providências.
Portaria nº 015/2019
Data: 02/04/2019
Categoria: Portarias
Concede AVANÇO ao Servidor LEONARDO COLOMBO MARTINS.
Resolução nº 001/2019
Data: 02/04/2019
Categoria: Resoluções
Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assimcomo debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.
Portaria nº 014/2019
Data: 27/03/2019
Categoria: Portarias
Nomeia PABLO SANTOS COSTA.
Portaria nº 013/2019
Data: 22/03/2019
Categoria: Portarias
Revoga a portaria nº 012/2019.
Ordem de Serviço nº 003/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca Janete.
Portaria nº 011/2019
Data: 06/03/2019
Categoria: Portarias
Revoga portaria de FG de Janete.
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