Câmara Municipal Osório

Data: 16/04/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE e abrir crédito especial, bem como altera as lei municipais que dispõem sobre a PPA, LDO e LOA.

Data: 08/04/2024
RECONHECE AS PROVAS DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/04/2024
Altera a Lei Municipal n.º 5.604, de 7 de julho de 2015.

Data: 08/04/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 25/03/2024
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES DE CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 25/03/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.

Data: 25/03/2024
Altera a Lei Municipal n.º 6.892, de 14 de março de 2024.

Data: 25/03/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE

Data: 25/03/2024
Altera o Parágrafo único do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 6.878, de 28 de dezembro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.”

Data: 25/03/2024
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica.

Data: 25/03/2024
Autoriza o Município de Osório a receber por doação as edificações introduzidas sobre o imóvel público que especifica.

Data: 25/03/2024
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Data: 25/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. através de financiamento pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem fins lucrativos.

Data: 19/03/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.886/2024, de 4 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de
despesa, bem como alterar as Leis Municipais que dispõe sobre o PPA, LDO e LOA.

Data: 19/03/2024
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 19/03/2024
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 12/03/2024
Concede revisão geral anual.

Data: 19/03/2024
Denomina de Praça Professor Benito Izolan, uma praça localizada no Bairro Centro do Município de Osório

Data: 05/03/2024
Concede patrocínio esportivo e turístico ao MOTOCLUBE TRILHEIROS DOS VENTOS, para realizar o evento “13° PASSEIO MOTO TRILHA”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2024.

Data: 04/03/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.572, de 11 de maio de 2004, que “Cria a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Osório e dá outras providências”.