Câmara Municipal Osório

Data: 19/02/2024
Institui normas sobre registro de marca, sinal ou tatuagem para marcação de rebanho.

Data: 23/09/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 16/09/2024
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 19/02/2024
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica e estabelece nova destinação.

Data: 16/09/2024
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 20/05/2024
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.

Data: 19/02/2024
Altera a Lei 6.215, de 25 de junho de 2019 que autoriza a concessão de bolsa de estudos aos funcionários municipais estáveis, estudantes que estejam regularmente matriculados em curso técnico profissionalizante, incluindo-se nestes o curso de magistério e

Data: 24/06/2024
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 24/06/2024
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e § 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório

Data: 29/04/2024
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi
Araújo, administrador do Executivo Municipal
de Osório, no exercício de 2021.

Data: 19/02/2024
Institui o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU a título de incentivo ambiente.

Data: 26/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Serra, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data: 18/12/2023
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2024.

Data: 11/12/2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre o crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios no Município de Osório.

Data: 04/12/2023
Altera a Lei 6.861, de 17 de novembro de 2023 e inclui o serviço funerário pet de caráter essencial no Município de Osório

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Data: 04/12/2023
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.804, de 21 de março de 2006 que “Cria o Conselho Municipal De Trânsito”.