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Atividades Legislativas

Requerimento 068/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Requerimento 067/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 065/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Informação 026/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Projeto de Lei nº 151/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na Secretaria de Finanças.

 

Projeto de Lei nº 149/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 150/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Clínico Geral para atuar na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Atlântida Sul.

Projeto de Lei nº 148/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Requerimento 066/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 037/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Constituição e Justiça 039/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 05.11.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 147/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 146/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Projeto de Lei nº 145/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar o valor relativo à consignação bancária a ser realizada pelos servidores públicos municipais ativos e pelos agentes políticos do Município, referente ao pagamento do saldo da Gratificação Natalina (13º salário) de 2018.

Pauta Sessão Ordinária de 05.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.
  2. PROJETO DE LEI Nº 139/2018 – Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019.

Pedido de Informação 117/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido Providência 116/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido Providência 115/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 064/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes