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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 015/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de fevereiro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e
dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais), na
Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 013/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 123.000,00
(cento e vinte e três mil reais), na Secretaria de
Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 012/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial 12
(doze) funções emergenciais de Monitor –
Educação Especial.

Projeto de Lei nº 011/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de fevereiro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a cessão de uso para
utilização de espaços públicos de
origem particular.

Pedido de Informação 001/2019

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 8 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Requerimento 005/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pauta Sessão Extraordinária de 21.01.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 21 de janeiro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

- A Câmara de Vereadores de Osório realizará Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro, às 10 horas, no Plenário Francisco Maineri, com a seguinte pauta:

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto RECREARTE.

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade”.

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2019, que altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais - Janeiro/2019

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Constituição e Justiça - Janeiro/2019

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 16 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 010/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar à
Associação Beneficente São Vicente de
Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente
São Vicente de Paulo, a quantia de R$
8.360,72 (oito mil, trezentos e sessenta reais
e setenta e dois centavos) para custeio da
remuneração do Gestor Presidente, nos
termos do Decreto nº 007, de 14 de janeiro
de 2019, e suas alterações legais.

Projeto de Lei nº 009/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de janeiro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar ao
Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, uma parte do lote n° 03,
em um terreno urbano nesta cidade.

Projeto de Lei nº 008/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2019

Categoria: Convocações
Data de criação: 15 de janeiro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 007/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de
setembro de 2013.

Projeto de Lei nº 006/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 005/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de
25 de setembro de 2018, que “
Dispõe sobre a
apresentação obrigatória, no ato da matrícula em
estabelecimentos de ensino, público ou privado,
da Caderneta de Saúde da Criança contendo o
registro da aplicação das vacinas obrigatórias à
sua idade”.

Projeto de Lei nº 004/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de
19 de maio de 2015, que “
Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 003/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional ao Piquete de
Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Projeto de Lei nº 002/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de
Parceria com o Serviço Social do Comércio –
SESC, para a realização do Projeto
RECREARTE.