Projeto de Lei n° 112/2026
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Data 5 de setembro de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.112
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Poder Executivo
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Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
