Projeto de Lei n° 112/2026
 
Data: 5 de setembro de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.112
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 05/09/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei nº 112/2026