Projeto de Lei n° 099/2026
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Data 21 de julho de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.099
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Poder Executivo
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Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Tramitação
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Sessão de 21.07.2026Aprovado
22, JUL -
Parecer COESM PL 099/2026Aprovado
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Parecer da CCJ PL n°099/2026Aprovado
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Anexo 01Protocolado
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Projeto de Lei n° 099/2026Protocolado
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