Projeto de Lei n° 099/2026
 
Data: 21 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.099
Regime de Tramitação: Urgência

Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

 Tramitação: 
Data Atualização: 22/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão de 21.07.2026

Data Atualização: 21/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer COESM PL 099/2026

Data Atualização: 21/07/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer da CCJ PL n°099/2026

Data Atualização: 21/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Anexo 01

Data Atualização: 21/07/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Projeto de Lei n° 099/2026