Câmara Municipal Osório

Data: 09/06/2025
Dispõe sobre a concessão de jeton de presença aos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Comitê Municipal de Investimentos do RPPS e dá outras providências.

Data: 02/06/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão e Governança Pública no âmbito do Poder Executivo.

Data: 02/06/2025
Institui a Semana Municipal do Brincar de Osório/RS e dá outras providências.

Data: 27/05/2025
Concede patrocínio cultural a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, para o fim de custear a participação dos musicistas da Folia do Divino durante o período dos Festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo, que ocorrem no Município de Osório de 30 de maio a 08 de junho de 2025.

Data: 19/05/2025
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório. 

Data: 19/05/2025
Dispõe sobre o Programa Censo de Inclusão no Município de Osório, voltado à identificação, cadastro e mapeamento das pessoas com deficiências invisíveis.

Data: 19/05/2025
Altera a Lei n.º 7.003, de 15 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o monitoramento eletrônico da rede de ensino de Osório”.

Data: 19/05/2025
Dispõe sobre a exigência de ambulância em eventos no Município de Osório e dá outras providências. 

Data: 19/05/2025
Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do município de Osório/RS.

Data: 19/05/2025
 Altera a Lei n.º 7.002, de 13 de maio de 2025, que “Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no Município de Osório (RS).”

Data: 12/05/2025
 Altera a Lei Municipal n.º 3.804, de 21 de março de 2006.

Data: 12/05/2025
Denomina o Horto Municipal de "Horto Municipal Paulo Cesar da Silva”.

Data: 09/05/2025
 Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao Clube Modelistas Amigos de Osório.

Data: 09/05/2025
 Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004

Data: 02/06/2025
 Altera a Lei N.º 6.998, De 2 De Maio De 2025, que “Institui a Comunicação na  Administração pública direta e Indireta no município de Osório.”

Data: 02/06/2025
Dispõe sobre a adesivação e numeração de veículos locados por empresas ao Município de Osório. 

Data: 28/04/2025
Institui, no âmbito do Município de Osório, a Semana Maria da Penha.

Data: 28/04/2025
 Dispõe sobre a política de transporte para competições esportivas realizadas fora do território de Osório.

Data: 28/04/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município. 

Data: 17/04/2025
Denomina o Posto de Saúde Glória de Posto de Saúde Nara Denise dos Santos.