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Proposições



Exibindo 861-880 de 4.279 itens.

Pedido de Informação Nº 071/2024

Data: 05/08/2024
 Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos.

Pedido de Indicação N° 071/2024

Data: 01/04/2024
Solicitamos que seja feito poda na rua José Airton J. de Oliveira, a copa da árvore esta prejudicando a fiação elétrica.

Requerimento N° 070/2024

Data: 14/10/2024
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa lhe conceda licença, sem direito a remuneração, para tratar de assuntos de interesses pessoais, pelo prazo de 15 dias, a contar de 29 de outubro de 2024.

Pedido de Providência Nº 70/2024

Data: 11/09/2024
Realizem a limpeza de boeiro na Rua Presidente Costa e Silva esquina com a Luiz Bernardino da Silva Neto.

Pedido de Informação Nº 070/2024

Data: 29/07/2024
1. A Defesa Civil no município de Osório encontra-se devidamente
organizada, à luz da legislação estadual? 2. Caso positivo, apresentar cópia do ato normativo que a instituiu. 3. Informar a sua constituição atual.

Pedido de Indicação N° 070/2024

Data: 25/03/2024
Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: criação de medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos.

Requerimento N° 069/2024

Data: 10/10/2024
Este Suplente de Vereador recebeu, em mãos, a Convocação nº 006/2024, para assumir a vereança, por 15 dias. Ocorre que, por motivos já assumidos, infelizmente, o atendimento a tão importante chamado público não será possível.

Pedido de Informação Nº 069/2024

Data: 11/09/2024
Realizem a colocação de saibro e rachão em trechos que alagam da Estrada do Palmital, para que a mesma fique mais alta e não seja tomada pela água. 

Pedido de Informação Nº 069/2024

Data: 29/07/2024
Requer relatório detalhado referente ao Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de OsórioRequer informações sobre o término do prazo de concessão da exploração dos serviços por empresa terceirizada responsável pelo E

Pedido de Indicação N° 069/2024

Data: 25/03/2024
Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA.

Requerimento N° 068/2024

Data: 16/09/2024
Requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por no mínimo 03 (três) membros, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com a finalidade de investigar:

Pedido de Providência Nº 68/2024

Data: 11/09/2024
realizem o patrolamento e saibramento na Rua Manoelito Ornelas, em Mariápolis e na Avenida Brasil, Distrito de Atlântida Sul.

Pedido de Informação Nº 068/2024

Data: 29/07/2024
“Informação referente a Falta de Bloco Receituário na Secretaria de Saúde”

Pedido de Indicação N° 068/2024

Data: 25/03/2024
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Requerimento N° 067/2024

Data: 11/09/2024
solicitando informações e cópia a Metroplan do contrato firmado, via licitação, com a empresa Expresso São José, responsável pelas linhas, de transporte coletivo, que ligam Atlântida Sul, Mariápolis, Palmital e Várzea do Padre a Osório.

Requerimento N° 067/2024

Data: 11/09/2024
REALIZE OFICIO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL ( METROPLAN ).

Requerimento N° 067/2024

Data: 11/09/2024
solicite o envio deste requerimento solicitando informações e cópia a Metroplan:

Pedido de Informação Nº 067/2024

Data: 29/07/2024
“Empresas Incentivadas, Contrapartidas e Novas Empresas no Município”

Pedido de Providência Nº 067/2024

Data: 03/06/2024
a realização e procedimentos cabíveis quanto ao serviço de manutenção e melhoramento, como parolamento, nivelamento, ensaibramento e abertura de valas para o escoamento das águas das
chuvas nas Ruas Marcelino Nunes da Silveira. 

Pedido de Indicação N° 067/2024

Data: 25/03/2024
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente a viabilidade da instalação, de um chimarródromo, com água quente, natural ou gelada, na Praça das Carretas.

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