Câmara Municipal Osório

Data: 20/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas, na Rua Arpoador, abaixo da Avenida Paraguassú, em Atlântida Sul.

Data: 20/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar quebra-molas, nas avenidas Conceição de Arroio e Brasil, em Atlântida Sul, Mariápolis

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize estudo para ampliar a iluminação no santuário da Iemanjá, localizado na Orla de Atlântida Sul.

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize a notificação dos proprietários dos lotes de números 1312, 1324, 1336 e 1348, da Rua Garopaba, a fim de que os mesmos realizem a limpeza dos referidos terrenos.

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize estudo prevendo a pavimentação da Rua Érico Veríssimo, entre as Avenidas Conceição do Arroio e Brasil, no Distrito de Atlântida Sul em Mariápolis.

Data: 29/11/2022
Estude a Viabilidade de Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, Refim, na Forma de Parcela Única e Parcelada Como no Anteprojeto de Lei Em Anexo.

Data: 29/11/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei visando conceder desconto para os contribuintes que realizarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 29/11/2022
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade de criação de um “Programa Municipal de Frente de Trabalho ”.

Data: 29/11/2022
O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e apos ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa, encaminhe ao Sr. ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osério, o ANTEPROJETO de LEI em anexo.

Data: 29/11/2022
Encaminhe ao Sr ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osério, o ANTEPROJETO de LEI em anexo.

Data: 25/11/2022
Requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa encaminhe a CCR ViaSul | Trafego o pedido para que seja realizado, em “carater de urgéncia” um estudo para a construção de uma “PASSARELA”.

Data: 23/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a substituição dos postes de iluminação depreciados, localizados no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 18/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira.

Data: 22/11/2022
Sinalização de Solo, Capina e Pintura de Meio Fio na Rua Santos Dumont Entre as Avenidas Idelfonso Simões Lopes e Marcílio Dias.

Data: 16/11/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe Projeto de Lei, para incluir o inciso XI, no art. 1º da Lei nº 4.703.

Data: 16/11/2022
Que o “DEPA Departamento de Proteção Animal de Osório” passe a ser de responsabilidade da “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA” e não mais da SECRETARIA DE SAÚDE”.

Data: 07/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação que: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2023”.

Data: 08/11/2022
Inserção dos Profissionais de Educação Física no Quadro de Funções Públicas do Poder Executivo na Secretaria de Saúde.

Data: 08/11/2022
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que: CRIE FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Data: 08/11/2022
Estude a Possibilidade Fomentar a Agricultura Familiar Através da Utilização do “Vaso Pleno” no Cultivo Protegido de Hor-taliças, Legumes e Frutas.