Câmara Municipal Osório

Data: 02/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para a autorização de uso de espaços públicos na realização de atividades culturais, artísticas e de economia solidária bem como o Cadastro Municipal de Iniciativas Culturais e Solidárias no município de Osório. 

Data: 02/06/2025
Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório.

Data: 02/06/2025
Realize a pavimentação, asfáltica ou com bloquetos.

Data: 02/06/2025
Instale playground e realize a revitalização da Praça do Rotary no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Realizem, a instalação de paradas de ônibus na Avenida Euclides da Cunha, no ponto em que embarcam os estudantes, moradores de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Refaça a passarela de acesso a praia, por cima das dunas, na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Araruama.

Data: 02/06/2025
Realize a Manutenção asfáltica da Rua Major João Marques, bairro Sulbrasileiro, em frente ao n°1512, assim como, a limpeza e desentupimento do Bueiro localizado na esquina formada entre a rua citada e Rua Pinheiro Machado.

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido der Indicação que dispõe sobre: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PERCORRER OS BAIRROS REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:   Cria o Centro de Referência da Mulher – CRM da Cidade de Osório e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:  Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Data: 19/05/2025
Disponibilização de monitor de transporte escolar na linha Atlântida Sul – Osório, via Palmital.

Data: 19/05/2025
Aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores, visando, a edição de lei estadual nesse sentido, assim como fez o Estado de Santa Catarina.

Data: 12/05/2025
Disponibilização de aparelho digital para controle contínuo de glicemia para pacientes portadores de diabetes tipo 1

Data: 12/05/2025
Estudar a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Brasil com a Rua Ildefonso Simões Lopes. 

Data: 12/05/2025
 Instalação de uma (ondulação transversal de trânsito)  ou faixa elevada de segurança com sinalização especifica na Rua João Sarmento entre as Ruas Firmiano  Osório e Nelson Silveira de Souza, visando uma medida imperativa na redução da velocidade de veículos no local

Data: 12/05/2025
Transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) de quatro (04) quilômetros da BR-101, entre os trechos nas localidades de Aguapés até o Morro Alto,

Data: 12/05/2025
construção de uma ciclovia, localizada externamente à via, ao longo de um dos lados da Rodovia Marcos Marques Bolzan (antiga Estrada daPerua), no trecho compreendido entre o acesso à autoestrada conhecida como “Freewayzinha” até a Travessa Cristino Nunes

Data: 12/05/2025
Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório

Data: 12/05/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades