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Atividades Legislativas

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 2 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 091/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 090/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 023/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 31 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Pedido de Informação 018/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Pedido de Informação 017/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 028/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

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Pedido Providência 081/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 080/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

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Ata Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Pauta Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:
 
* PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
 
 
 
• TRIBUNA LIVRE: Renata Valim, Diretora Litoral/SINDIÁGUA.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 087/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

Pedido de Indicação 027/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido de Indicação 025/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

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Pedido Providência 079/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Ata Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.