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Atividades Legislativas

Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Pedido de Informação 016/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 022/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 089/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Requerimento 040/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 039/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Requerimento 038/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes