Câmara Municipal Osório

Data: 06/05/2024
“Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a
Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao
comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do
Município de Osório.”

Data: 06/05/2024
Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ
MIZUTA ME, para participar da “7° edição do Festival
Internacional Jaguarão Em Dança 2024”

Data: 29/04/2024
Concede patrocínio institucional cultural ao CTG ESTÂNCIA
DA SERRA, para participação no 3o Festival de Danças
Populares de Vitória, que ocorrerá nos dias 22 a 26 de maio

Data: 23/04/2024
Concede patrocínio institucional cultural à FRANCISCA DIAS, para subsidiar sua participação como Mestra convidada no evento cultural Mestres do Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Inovação Cultural, a ser realizado nos dias 09 a 12 de maio.

Data: 29/04/2024
Cria o Conselho Municipal de Povos
Tradicionais de Matriz Africana de Osório e dá
outras providências.

Data: 23/04/2024
Concede patrocínio institucional esportivo a TIAGO LUME, para realização do evento TOBATA’S PARK 2024, em que ocorrerá a prova de HardEnduro, válida pelo Campeonato Brasileiro de Hard Enduro e autorizada pela Confederação brasileira de motociclismo.

Data: 29/04/2024
Concede patrocínio institucional esportivo ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE, para participação da Equipe de Mountain Bike Speed nas competições de ciclismo das etapas realizadas pela Federação Gaúcha de Ciclismo, a serem realizadas nas datas de 09 de junho, 1

Data: 22/04/2024
Denomina de PRAÇA LAUDELINO RODRIGUES MARTINS, localizada na Rua Santos Dumont, com a Rua Lídio Fausto de Souza.

Data: 22/04/2024
Concede patrocínio institucional à LUÍZA SOETHE AVILA e ANDRÉ BILIBIO WESTPHALEN, para apresentação do Projeto de Pesquisa “Monitoramento das águas do Rio Tramandaí através do sensoriamento remoto”, na Mostra Nacional de Ciência em Portugal.

Data: 16/04/2024
Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável.

Data: 16/04/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE e abrir crédito especial, bem como altera as lei municipais que dispõem sobre a PPA, LDO e LOA.

Data: 08/04/2024
RECONHECE AS PROVAS DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/04/2024
Altera a Lei Municipal n.º 5.604, de 7 de julho de 2015.

Data: 08/04/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 25/03/2024
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES DE CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 25/03/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.

Data: 25/03/2024
Altera a Lei Municipal n.º 6.892, de 14 de março de 2024.

Data: 25/03/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE

Data: 25/03/2024
Altera o Parágrafo único do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 6.878, de 28 de dezembro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.”

Data: 25/03/2024
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica.