Câmara Municipal Osório

Data: 04/12/2024
Denomina de Praça Martim Calabresi Tressoldi, uma praça localizada no Bairro Panorâmico, no Município de Osório.

Data: 02/12/2024
Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “XXVIII edição do FESTMIRIM”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 02/12/2024
Denomina de Praça Sirlei Famer, uma praça localizada no Bairro Glória, no Município de Osório.

Data: 02/12/2024
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos, residentes em Osório, que cursam o ensino superior em outros municípios. 

Data: 26/11/2024
Altera a Lei Municipal n.º 5.577, de 26 de maio de 2015.

Data: 18/11/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 18/11/2024
Denomina de Rua João Silva de Jesus, uma via nesta cidade.

Data: 11/11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43, 108, 109 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 11/11/2024
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Osório com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 04/11/2024
Concede patrocínio institucional à MARIA EGIANE TEDESCO, que participará do Campeonato Brasileiro de Basquete Master, que ocorrerá na cidade de Caxias do Sul, de 08 a 16 de novembro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 04/11/2024
Concede patrocínio institucional à ANELISE DE MORAES LEOTTE BACH, que participará do Campeonato Brasileiro de Basquete Master, que ocorrerá na cidade de Caxias do Sul, de 08 a 16 de novembro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 21/10/2024
“Propõe aos estabelecimentos de comercialização de alimentos, localizados no Distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório/RS, disponibilizar cardápios acessíveis.

Data: 21/10/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Osório contratar, em caráter emergencial e por período determinado, 04 (quatro) agentes administrativos.

Data: 21/10/2024
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.

Data: 21/10/2024
Cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.

Data: 09/10/2024
Concede patrocínio institucional a Mario da Silva, para realização do evento “2ª TRILHA BIKE CHOPP”, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/09/2024
Concede patrocínio esportivo ao Renan Borges da Silva para participação em competições de ciclismo estaduais, nacionais e internacionais, na forma da Lei n.º 6.038/2018 e do Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 11/11/2024
“Altera o art. 44 da Lei Municipal 5.531 de 18 de março de 2015 ."

Data: 23/09/2024
Autoriza o recebimento da compensação legal exigida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), decorrente da implantação do “CONDOMÍNIO DUO NAUTIC LIFE CLUB” no Município.

Data: 18/09/2024
Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “JUVENART”, na forma da Lei Municipal n.o 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.o 108, de 30 de julho de 2018.