Sessão Ordinária de 08 de maio
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 08 de maio, foram apresentadas pelos Vereadores cinco proposições e aprovados dois Projetos de Lei.
O Vereador Marcos Bolzan, líder da bancada do PDT, apresentou em plenário o pedido de indicação nº 042/2017, onde na oportunidade solicitou que a Câmara conceda Votos de Congratulações aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Osório, em razão da eficiência na ação de combate ao abigeato realizada no início deste ano na “Operação Desgarrados”.
O Presidente do Legislativo e líder do PSDB, Vereador Martim Tressoldi, por meio do pedido de nº 043/2017, solicitou que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma passagem de veículos (retorno) na Avenida Marcilio Dias, esquina com a Rua Bento Francisco de Oliveira, no Bairro Primavera, próximo ao Conjunto Habitacional Vila Verde.
O Vereador Charlon Müller (PMDB) apresentou três pedidos de providência. No pedido nº 107/2017 solicitou ao Executivo a limpeza da rede de esgoto (caixas coletoras) das ruas do Projeto Habitacional Vila Verde, Bairro Medianeira; no pedido nº108/2017 o Vereador solicita a Prefeitura a realização da limpeza dos meios-fios ao longo da Travessa Formágio, bairro Porto Lacustre e no pedido de providência nº 109/2017 pede ao Poder Executivo para que determine ao órgão municipal competente que realize a notificação aos proprietários arrendatários ou/e locatários de dois terrenos para que efetuem a sua limpeza, principalmente dos passeios públicos fronteiros aos mesmos.
Durante a Sessão foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei:
• PROJETO DE LEI Nº 043/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2016, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e a União ao município de Osório a abrir crédito especial no valor no valor de R$ 46.644,00, na secretária da saúde
• PROJETO DE LEI Nº 045/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, na Câmara de Vereadores.
