Proposições e Projetos de Lei aprovadas em 29.10.2019
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (29/10) foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, oriundos do Executivo Municipal, e proposições apresentadas pelos Vereadores, conforme seguem abaixo:
- de autoria da Vereadora Belinha, com o requerimento nº 066/2019, solicitou que a Câmara realize em março de 2020, uma Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos do Clube Anhangava de Vôo Livre que completará 35 anos no dia 07 de janeiro de 2020. Com o pedido de providência nº 231/2019, Belinha solicitou que a Câmara encaminhe ao Executivo Municipal o pedido para que a Secretaria competente estude a possibilidade de colocar nos postes das Avenidas que tem ciclovia, sinalização refletiva para dar destaque e mais segurança aos munícipes.
- de autoria do Vereador Charlon Müller, com o pedido de indicação nº 107/2019, solicitou que esta Casa encaminhe à Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN Osório/RS, pedido para que seja realizado o fechamento e recapeamento asfáltico do buraco localizado na Rua José Vieira de Souza, esquina com a Rua Capão da Canoa, no bairro Caravágio. Com o pedido de providência nº 232/2019, solicitou que a Câmara envie ao Executivo Municipal o pedido para que estude a possibilidade da construção de um paradouro, com vista panorâmica, na Estrada Romildo Bolzan. Com o pedido de providência nº 233/2019, solicitou que a Câmara envie ao Executivo Municipal pedido para que realize o conserto da tubulação de esgoto, localizado na Rua Melvin Jones, em frente ao N°135, no bairro Glória. Com o pedido de providência nº 234/2019, solicitou que a Câmara envie a Prefeitura Municipal o pedido de revitalização do espaço público, na estrada Romildo Bolzan (Estrada Geral da Borússia), ao lado da Subprefeitura, próximo ao Ginásio da E.M.E.F. Ângelo Gâmba.
- de autoria do Vereador Ed Moraes, com o pedido de indicação nº 109/2019, solicitou que a Câmara encaminhe ao Executivo o pedido para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade da substituição dos tachões por faixa elevada da Rodovia Domingos Manoel Pires, próximo ao Posto de Saúde, na localidade do Palmital.
- PROJETO DE LEI Nº 182/2019, do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial - 01 (um) Engenheiro Mecânico para atendimento na Secretaria de Administração.
- PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.
- PROJETO DE LEI Nº 192/2019, do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional no valor de R$ 1.520,00 (hum mil, quinhentos e vinte reais) ao Atleta Carlos Henrique Baumhardt Junior, para participação no 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019, que será realizada entre os dias 1º a 03 de novembro de 2019, na cidade Blumenau/SC.
- PROJETO DE LEI Nº 193/2019, do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional no valor de R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais) à Atleta João Gabriel dos Santos Garcia para participação no 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019, que será realizada entre os dias 1º a 03 de novembro de 2019, na cidade Blumenau/SC.
- PROJETO DE LEI Nº 194/2019, do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 6.282, de 1º de outubro de 2019, para incluir o cargo de Cirurgião Dentista para atendimento na área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família do distrito de Atlântida Sul.
- PROJETO DE LEI Nº 195/2019, do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) ao Sensey Adilson Vaqueiro Oliveira, para participação no 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019, que será realizada entre os dias 1º a 03 de novembro de 2019, na cidade Blumenau/SC.
- PROJETO DE LEI Nº 196/2019, do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional no valor de R$ 1.520,00 (hum mil, quinhentos e vinte reais) ao Atleta Kevin Ferreira Pires, para participação no 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019, que será realizada entre os dias 1º a 03 de novembro de 2019, na cidade Blumenau/SC.
**Todos os Projetos de Lei podem ser observados na íntegra, no site do Poder Legislativo www.camaraosorio.rs.gov.br no link Atividades Legislativas. **
