Metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 foram apresentadas em audiência pública no Legislativo
Na tarde desta quarta-feira (28), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense, o Poder Executivo apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. O encontro foi aberto pelo presidente da COESM, vereador Ed Moraes (MDB), com a participação dos demais integrantes da comissão, o vice-presidente Vagner Gonçalves (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Lucas Azevedo (MDB). Também estavam presentes, o 2º secretário da Mesa Diretora, João Pereira (MDB), o secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari, a assessora da Pasta, Daniela Barsalini e equipe técnica.
A apresentação, feita pelos contadores Roberto Silveira e Roselaine Barreto de Oliveira, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números são originários dos relatórios resumidos da execução orçamentária do primeiro ao quarto bimestres de 2022. De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as deduções para o Fundeb, foi de R$ 245.980.903,50. A receita efetivada no período de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 219.986.093,38, tendo sido arrecadados 89% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 168.444.195,72, constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 30,60%, considerando o total das receitas.
Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até agosto de 2022, totalizaram R$ 171.308.301,73. Esse valor ficou acima da meta prevista para o período, em 3%. O total das despesas correntes foi de R$ 156.505.145,86, correspondendo a 7% a mais que a projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 14.803.155,87, equivalentes a 21% inferior ao total projetado para o período.
Os resultados apresentados pela equipe do Executivo, durante a audiência pública no Plenário Francisco Maineri, demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Os slides da apresentação podem ser conferidos em documento anexo.
Anexos
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