Legislativo osoriense realiza primeira sessão ordinária de 2023
Na noite desta quarta-feira (22), na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Osório em 2023, o presidente Miguel Calderon (PP) reafirmou que o ano legislativo seguirá com produtividade, com os vereadores trabalhando em prol dos osorienses com ética e o zelo pela coisa pública. Em pronunciamentos, os vereadores abordaram vários temas como infraestrutura, saúde, educação, agricultura e malha viária. O líder da Bancada do PDT, Ricardo Bolzan, justificou sua ausência devido a questões de saúde de familiar.
Em razão de prazos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), foi incluído na pauta de votações em regime de urgência, por solicitação da liderança de Bancada do MDB, o Projeto de Lei 016/2023, de autoria do Executivo. O PL aprovado autoriza o Poder Executivo a incluir ação e abrir crédito especial por realização de convênio com a CEF no valor de R$ 243.750,00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, e crédito suplementar no valor de R$ 6.250,00, como contrapartida da Prefeitura. Os recursos têm como finalidade fazer melhorias no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva.
Foram aprovados, ainda, cinco Pedidos de Indicação de autoria dos vereadores Ricardo Bolzan (001 e 005/2023), Miguel Calderon (002 e 003/2023) e Luis Carlos Coelhão e Ed Moraes (004/2023), e um Pedido de Providência (001/2023), do vereador João Pereira (001/2023).
Também foram aprovados dois Requerimentos que tratam sobre malha viária. O Requerimento 001/2023, de autoria do vereador Ricardo Bolzan (PDT), subscrito por todos os vereadores, solicita reunião com o governador e vice-governador do Estado para tratar de demandas relacionadas às rodovias BR-101, ERS-030 e ERS-389 (Estrada do Mar), como a falta de viadutos e rotatórias. Conforme o proponente, o trânsito sazonal nas rodovias que ligam as principais praias do litoral gaúcho, preocupa moradores e usuários, principalmente nos acessos ao município de Osório.
O Requerimento 002/2023, de autoria do vereador João Pereira (MDB), solicita a realização de reunião com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino, para averiguar a possibilidade de construção de viadutos e elevadas em três pontos críticos do município: no trevo da ERS-030, nas proximidades da Vila Popular; na ERS-389, no cruzamento com a Av. Santos Dumont; e na OS-060, no cruzamento com o acesso à BR-290. O vereador ressalta a necessidade devido ao grande fluxo nos finais de semana, especialmente durante o veraneio.
