Legislativo osoriense aprovou projeto de lei que estimula a doação de sangue
A Câmara de Vereadores de Osório aprovou dois projetos de lei (PLs) e outras 14 proposições, na sessão ordinária desta terça-feira (27). De autoria do vereador Miguel Farias Calderon (PP), presidente do Legislativo, foi aprovado o PL 093/2023, que institui no Município de Osório o Programa Amigo(a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal da Doação de Sangue. Entre os objetivos do programa estão a divulgação de material informativo sobre a importância da doação de sangue, ampliando o conhecimento e estimulando esta prática na sociedade, com abordagem do tema também nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. Conforme o PL, as ações serão intensificadas durante a Semana Municipal da Doação de Sangue, que será comemorada em novembro de cada ano, sendo o Dia Municipal do Doador de Sangue celebrado em 25 de novembro, mesma data da comemoração nacional.
De autoria do Executivo, foi aprovado o PL 089/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar dois profissionais do cargo Médico Veterinário, por prazo determinado e em caráter emergencial. A iniciativa leva em consideração a Súmula de Termo de Cooperação - FPE 1688/2021, celebrado entre o Estado e o Município, que tem por objeto a execução das ações do Estado para Fomento à Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de origem animal. As contratações serão pelo período de 12 meses, podendo ser renovadas por igual período.
Integrando a pauta de votações, também foram aprovados três Requerimentos: 039/2023, de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT), 041/2023, de autoria do vereador Ed Moraes (MDB) e 040/2023, protocolado pelo líder da Bancada do PDT, Vagner Gonçalves, e subscrito pelos vereadores que integram a 18ª Legislatura, para encaminhamento de ofício à presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), prefeita Marcia Tedesco, solicitando a criação de uma Defesa Civil Regional. Também aprovados 11 Pedidos de Indicação, dos vereadores Maicon Prado (PDT), Vagner Gonçalves (PDT), Ed Moraes (MDB) e Luis Carlos Coelhão (PDT).
RETIRADA DO PL 209/2022 - Foi lido ofício encaminhado pelo Executivo no final da tarde, solicitando a retirada do PL 209/2022. O texto previa alteração da redação dos dispositivos que especifica e dos anexos da Lei Municipal 5.923/2017, que define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88 e 89 da Lei Municipal 2.351/1991, revogação da Lei Municipal 4.690/2010 e outras providências. Servidores públicos municipais e representantes do sindicato da categoria compareceram no Plenário Francisco Maineri para acompanhar a votação do PL, de autoria do Executivo, que acabou não ocorrendo.
VOTOS DE PESAR - Durante a sessão ordinária, foram lidos Requerimentos, de autoria de todos os vereadores, prestando Votos de Pesar aos familiares do coronel José Carlos Galimberti, que atuou como oficial do 8º BPM, falecido no último dia 25; e da Sra. Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26.
