Sessão Ordinária 04.06.2012
Projetos aprovados:
1. PROJETO DE LEI Nº091/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens públicos imóveise dá outras providências;
2. PROJETO DE LEI Nº 107/12 - Autoriza o MUNICÍPIO DE OSÓRIO a celebrar contrato deprestação de serviços hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente dePaulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, e dá outrasprovidências;
3. PROJETO DE LEI N° 109/12 – Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Uso de bens para a Brigada Militar,conforme Convênio n° 07/2011 e dá outras providências;
4. PROJETO DE LEI N° 110/12 – Autoriza o Poder Executivo conceder ao Clube CR Esportes, uma subvenção no valor de R$40.7000,00 (quarenta mil e setecentos reais);
5. PROJETO DE LEI N° 111/12 – Autoriza o Poder Executivo conceder ao Grêmio Atlético Osoriense, uma subvenção no valorde R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais);
6. PROJETO DE LEI N° 112/12 – Autoriza o Poder Executivo conceder ao Centro de Defesados Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA), uma subvenção no valor deR$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
