Ordem do Dia - 1°/04/2013
1. PROJETO DE LEI Nº 042/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, subvenção no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
2. PROJETO DE LEI N° 043/13, Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.897, de 27 de dezembro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI N° 050/13, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio com o Rotary Club de Osório e o Lions Clube de Osório e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI N° 054/13, Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Osório/RS.
5. PROJETO DE LEI Nº 056/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público em caráter precário e não oneroso, de 02 (dois) prédios de propriedade do Município de Osório destinado à empresa BRQ BRASIL QUEIJOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS LTDA.
