Ordem do dia 22.04.2013
Na Sessão Ordinária de hoje, dia 22 de abril, teremos os seguintes projetos em pauta para votação:
1. PROJETO DE LEI Nº 059/2013, Legislativo – Denomina de Travessa Luiz Francisco Panni, Trecho localizado no Km 76 na RS 030 no Município de Osório.
2. PROJETO DE LEI N° 060/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária da Agricultura, Pecuária e Agronegócio com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootecnia, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI N° 061/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (Ação Social – 01 servidor do cargo de nutricionista; 01 servidor do cargo de merendeira; 02 servidoras do cargo de auxiliar de educação infantil).
4. PROJETO DE LEI Nº 062/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DAER/RS e dá outras providências.
5. PROJETO DE LEI Nº 063/2013, Executivo – Altera cláusula do convênio nº 003/2013, autorizado pela Lei Municipal nº 5.094, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 065/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando à qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município e suas Autarquias junto ao Foro da Comarca de Osório.
7. PROJETO DE LEI Nº 066/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2013 e abrir crédito especial no valor de R$ 69.504,84 (sessenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
8. PROJETO DE LEI Nº 067/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. (Ação Social – 01 servidor do cargo de Assistente Social).
9. PROJETO DE LEI Nº 070/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Grêmio Esportivo Sul Brasileiro - GESB e dá outras providências.
