Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2014
** PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014:
• PROJETO DE LEI Nº 128/2014 – EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 142/2014 – EXECUTIVO – Inclui parágrafo 5.º ao artigo 175 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991.
• PROJETO DE LEI Nº 144/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Município de Osório a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Permissão de Uso com o Grupo Interbras.
• PROJETO DE LEI Nº 151/2014 – EXECUTIVO – Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.402, de 12 de agosto de 2014, que “Autoriza o Município de Osório a celebrar convênio com a Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas com a finalidade de internação de dependentes químicos e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 153/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 664.250,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação e revoga a Lei nº 5.322, de 11 de março de 2014.
